Desafio Infinito

Por que é tão difícil combater a pirataria?

A cópia ilegal de produtos registrados é conseqüência direta do desenvolvimento tecnológico. Se pudessemos colocar uma linha de tempo com o marco criador da tecnologia da cópia, chegaríamos certamente a Gutemberg e sua cópia popular da Bíblia impressa em 1456. Por esta lógica, qualquer produto literário humano, poderia ser copiado. Mais tarde,os impressores Ingleses formaram uma associação profissional (a guild, em inglês), legalizada em 1556 por ordem, real cujo propósito era o de registrar e autorizar todos os exemplares impressos, detendo poderes para intervir quando detectadas cópias ilegais lançando as sementes do que seria chamado mais tarde de direito autoral ou "copright" nos países de língua inglesa.

A restrição ao uso indiscriminado de cópias não registradas, portanto, veio à reboque do desenvolvimento tecnólogico, e isto logo já na sua origem. Hoje,não acontece diferente: A tecnologia sofre um novo salto de qualidade, e a sociedade tem de reorientar todos os seus valores culturais, modelos econômicos, assim como, seu ordenamento jurídico, para se adaptar. Daí a dificuldade de muitos setores de entender o que esta acontecendo e procurar alternativas viáveis para sobreviver às mudanças.

Mas há outros elementos que potencializam a produção e o consumo de cópias ilícitas. Vamos a eles:

Questão Social - A atual dinâmica do capitalismo, com sua alta competitividade e forte enfoque na diminuição de custos de produção, trouxe uma nova forma de relacionamento entre o capital e o trabalho com diminuição da importância do segundo. O resultado disso em países em desenvolvimento e mesmo em países desenvolvidos, é um grande desemprego e a conseqüente informalidade, situação que mais contribui para à venda do produto pirata. Estas pessoas são o que alguns teóricos chamam de "refugos humanos do capitalismo", aproveitáveis pelas organizações mafiosas que produzem e distribuem similares ilegais.

Questão Política - Os "refugos humanos do capitalismo" vivendo no mercado informal, ou simplesmente na marginalidade, logicamente não participam do sistemas de previdência e ou tributários.Porém muitos deles dependem de serviços públicos para manterem um mínimo de dignidade. Resultado: serviços públicos sobrecarregados acarretando na diminuição da qualidade. Além disso, muitos países, seguindo recomendações de grandes organismos econômicos internacionais, diminuem seus gastos sociais agravando o problema e realimentando o processo que cria os "refugos do capitalismo", sem cidadania ou perspectiva.

Questão Econômica - Entre um produto gratuito ou de menor preço, ainda que de qualidade inferior, e um produto muito mais caro e de maior qualidade, as pessoas preferem o produto que traga menos despesas. É a lógica do menor esforço, aferida inclusive, em pesquisas. Além disso, algumas pessoas acreditam que comprar uma cópia ilegal é uma forma de resistência aos conglomerados internacionais que praticam preços exorbitantes, se apropriando injustamente do talento do artista, e fomentando à criação dos "refugos do capitalismo" por meio de sua supervalorização do capital em relação ao trabalho.

Por ironia do destino, a mesma lógica que faz uma empresa trabalhar com a meta cada vez maior de aumento dos lucros, diminuição das despesas e aumento da produtividade, é a mesma lógica que faz com que alguns consumidores procurem os produtos piratas. O processo de combate a pirataria, portanto, passa ao largo de simplesmente criminaliza-la ou tentar impedi-la; É necessário conhecer e entender todos os matizes do problema para encontrar formas mais inteligentes e eficazes de combate-lo,mas sem esquecer no entanto, de que a cópia ilegal veio para ficar. A sobrevivência se dará, portanto, para os que melhor se adaptarem a este processo.