O Paradoxo Pirata segundo o Ministro Gilberto Gil

O que acontece quando um DVD pirata aparece subtamente na casa da principal autoridade responsável pelas políticas públicas direcionadas à cultura do Brasil?

Absolutamente nada. O Filme citado é o famoso "Tropa de Elite" e a autoridade citada é o Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Segundo informações da coluna de Anselmo Góis, o filme teria chegado a casa do ministro pelas mãos de sua esposa, Flora Gil, que afirmou ter recebido o DVD numa apresentação do grupo "Banda larga", no Circo Voador, na Lapa, dia 10 de agosto. Flora Gil disse ainda que nem ela nem o marido assistiram o filme, pois chegaram de uma turnê há poucos dias e não sabiam que o filme estava sendo pirateado. O diretor da película, José Padilha, disse que irá conferir a informação.

Não é o primeiro caso de produto pirata que chegas às mãos de autoridades do Brasil. No caso de ministro, existe uma clara contradição entre o posicionamento institucional, que prima pela observância à lei, e as posições do compositor e intelectual em relação ao tema. Situação que pode ser conferida nesta fala do ministro ao caderno Ilustrada da Folha de São Paulo do dia 31 de agosto:

"Tropa de Elite" antes de sua estréia nos cinemas, prevista para 12/10, expõe "o paradoxo entre o mercado [cultural] e o acesso [do público aos produtos]" e evidencia o fato de que "a realidade relativiza o tempo todo a questão da propriedade intelectual".

A contradição do ministro é na verdade a contradição de uma sociedade em mudança. Não há dúvidas de que a produção e consumo de produtos piratas, possibilitado primordialmente pelas novas tecnologias, é uma realidade inevitável para a indústria cultural contemporânea o que conduz à uma reflexão mais profunda sobre o papel dos direitos do autor. A dúvida é como autoridades devem se portar perante uma situação que mexe com diversos interesses poderosos e antagônicos. Rever o conceito de propriedade intelectual ou endurecer a fiscalização e a punição dos produtores e consumidores da pirataria? Na falta de uma resposta, o melhor é sair pela tangente no melhor estilo Bill Clinton com o seu famoso fumei mas não traguei: comprei mas não vi!