A Bandeira Pirata

A proposta deste blog é informar e fazer algumas reflexões sobre o tema pirataria. Poderá a Pirataria ser controlada? A cópia ilegal,assim como o compartilhamento de arquivos,estaria iniciando um processo lento de ruptura de um modelo sócio-econômico baseado em Proprietários e Propriedades?

terça-feira, outubro 02, 2007

RadioHead antenado com o futuro



Nem todas as grandes bandas de música do mercado estão dispostas a reproduzir o comportamento aterrorizado e paralisante que as grandes gravadoras tem quando o assunto é mudar o formato dos negócios. Em tempos de pirataria e troca de arquivos pela internet, ganha quem sabe que não há muito o que possa ser feito em relação ao processo de disseminação há baixos preços ou mesmo gratuita de produtos protegidos por direitos autorais.

Atualmente, o exemplo mais notório de adaptação aos novos tempos é a banda inglesa
RadioHead. Considerada uma das bandas de rock mais influentes do mundo, o RadioHead decidiu que seu novo álbum ,"In Rainbows", será vendido somente no site da banda pelo preço que o consumidor quiser comprar. E se algum fã mais sovina achar que não precisa pagar nada pelo álbum, tudo bem, poderá baixar sem problemas.

No site, o conjunto também colocará à venda uma caixa-especial, no qual serão incluído dois vinis, uma versão em CD de "In Rainbows" e um segundo CD com novas músicas, encarte e fotografias da banda. O preço será U$82. Tudo isto estará disponível no site da banda a partir do dia 10 de outubro.

A liberdade que o
RadioHead tem para decidir como quer vender seu produto se deve a uma coisa: sua total falta de ligações com grandes gravadoras. Para muitos especialistas a atitude da Banda pode ser um tremendo artifício de Marketing e somente funciona pois os músicos já tem uma forte base econômica e uma sólida fatia do mercado da música mundial.

De qualquer forma, pensar novos formatos de comercialização para produtos audio-visuais e literários protegidos por direito autoral, é uma maneira de antecipar o futuro e fazer o que os "piratas" já fazem: usar as ferramentas do sistema produtivo para transgredir este mesmo sistema. E o
RadioHead ainda tem o mérito de fazer isto dentro da lei...

Pensar como seria o futuro do comércio dos produtos audio-visuais e literários, já foi mostrado
aqui.


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terça-feira, setembro 25, 2007

O Paradoxo Pirata segundo o Ministro Gilberto Gil


O que acontece quando um DVD pirata aparece subtamente na casa da principal autoridade responsável pelas políticas públicas direcionadas à cultura do Brasil?


Absolutamente nada. O Filme citado é o famoso "Tropa de Elite" e a autoridade citada é o Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Segundo informações da coluna de Anselmo Góis, o filme teria chegado a casa do ministro pelas mãos de sua esposa, Flora Gil, que afirmou ter recebido o DVD numa apresentação do grupo "Banda larga", no Circo Voador, na Lapa, dia 10 de agosto. Flora Gil disse ainda que nem ela nem o marido assistiram o filme, pois chegaram de uma turnê há poucos dias e não sabiam que o filme estava sendo pirateado. O diretor da película, José Padilha, disse que irá conferir a informação.

Não é o primeiro caso de produto pirata que chegas às mãos de autoridades do Brasil. No caso de ministro, existe uma clara contradição entre o posicionamento institucional, que prima pela observância à lei, e as posições do compositor e intelectual em relação ao tema. Situação que pode ser conferida nesta fala do
ministro ao caderno Ilustrada da Folha de São Paulo do dia 31 de agosto:

"Tropa de Elite" antes de sua estréia nos cinemas, prevista para 12/10, expõe "o paradoxo entre o mercado [cultural] e o acesso [do público aos produtos]" e evidencia o fato de que "a realidade relativiza o tempo todo a questão da propriedade intelectual".

A contradição do ministro é na verdade a contradição de uma sociedade em mudança. Não há dúvidas de que a produção e consumo de produtos piratas, possibilitado primordialmente pelas novas tecnologias, é uma realidade inevitável para a indústria cultural contemporânea o que conduz à uma reflexão mais profunda sobre o papel dos direitos do autor. A dúvida é como autoridades devem se portar perante uma situação que mexe com diversos interesses poderosos e antagônicos. Rever o conceito de propriedade intelectual ou endurecer a fiscalização e a punição dos produtores e consumidores da pirataria? Na falta de uma resposta, o melhor é sair pela tangente no melhor estilo
Bill Clinton com o seu famoso fumei mas não traguei: comprei mas não vi!

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quinta-feira, setembro 13, 2007

Desafio Infinito


Por que é tão difícil combater a pirataria?


A cópia ilegal de produtos registrados é conseqüência direta do desenvolvimento tecnológico. Se pudessemos colocar uma linha de tempo com o marco criador da tecnologia da cópia, chegaríamos certamente a Gutemberg e sua cópia popular da Bíblia impressa em 1456. Por esta lógica, qualquer produto literário humano, poderia ser copiado. Mais tarde,os impressores Ingleses formaram uma associação profissional (a guild, em inglês), legalizada em 1556 por ordem, real cujo propósito era o de registrar e autorizar todos os exemplares impressos, detendo poderes para intervir quando detectadas cópias ilegais lançando as sementes do que seria chamado mais tarde de direito autoral ou "copright" nos países de língua inglesa.

A restrição ao uso indiscriminado de cópias não registradas, portanto, veio
à reboque do desenvolvimento tecnólogico, e isto logo já na sua origem. Hoje,não acontece diferente: A tecnologia sofre um novo salto de qualidade, e a sociedade tem de reorientar todos os seus valores culturais, modelos econômicos, assim como, seu ordenamento jurídico, para se adaptar. Daí a dificuldade de muitos setores de entender o que esta acontecendo e procurar alternativas viáveis para sobreviver às mudanças.

Mas há outros elementos que potencializam a produção e o consumo de cópias ilícitas. Vamos a eles:

Questão Social - A atual dinâmica do capitalismo, com sua alta competitividade e forte enfoque na diminuição de custos de produção, trouxe uma nova forma de relacionamento entre o capital e o trabalho com diminuição da importância do segundo. O resultado disso em países em desenvolvimento e mesmo em países desenvolvidos, é um grande desemprego e a conseqüente informalidade, situação que mais contribui para à venda do produto pirata. Estas pessoas são o que alguns teóricos chamam de "refugos humanos do capitalismo", aproveitáveis pelas organizações mafiosas que produzem e distribuem similares ilegais.

Questão Política - Os "refugos humanos do capitalismo" vivendo no mercado informal, ou simplesmente na marginalidade, logicamente não participam do sistemas de previdência e ou tributários.Porém muitos deles dependem de serviços públicos para manterem um mínimo de dignidade. Resultado: serviços públicos sobrecarregados acarretando na diminuição da qualidade. Além disso, muitos países, seguindo recomendações de grandes organismos econômicos internacionais, diminuem seus gastos sociais agravando o problema e realimentando o processo que cria os "refugos do capitalismo", sem cidadania ou perspectiva.

Questão Econômica - Entre um produto gratuito ou de menor preço, ainda que de qualidade inferior, e um produto muito mais caro e de maior qualidade, as pessoas preferem o produto que traga menos despesas. É a lógica do menor esforço, aferida inclusive, em pesquisas. Além disso, algumas pessoas acreditam que comprar uma cópia ilegal é uma forma de resistência aos conglomerados internacionais que praticam preços exorbitantes, se apropriando injustamente do talento do artista, e fomentando à criação dos "refugos do capitalismo" por meio de sua supervalorização do capital em relação ao trabalho.

Por ironia do destino, a mesma lógica que faz uma empresa trabalhar com a meta cada vez maior de aumento dos lucros, diminuição das despesas e aumento da produtividade, é a mesma lógica que faz com que alguns consumidores procurem os produtos piratas. O processo de combate a pirataria, portanto, passa ao largo de simplesmente criminaliza-la ou tentar impedi-la; É necessário conhecer e entender todos os matizes do problema para encontrar formas mais inteligentes e eficazes de combate-lo,mas sem esquecer no entanto, de que a cópia ilegal veio para ficar. A sobrevivência se dará, portanto, para os que melhor se adaptarem a este processo.

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